Processo 126873/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:41
Autuado em 09/03/2013 23:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1807/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1807/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019 Acórdão   1807/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Interessado EDNA MARIA CAPELARI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/01/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:24/01/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/01/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/01/19)
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado ROSANA MULBARACH DE LARA
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 21:56 Recibo de Petição Intermediária - 296541/19, de 02/05/19 - Protocolo: 296541/19
09/04/2019 07:45 AR do ofício OCN - 796/19 - DP
23/01/2019 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36050/19
23/01/2019 15:48 AR do ofício OCN - 63/19 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4865/18 - DP
08/01/2019 07:34 do Protocolo 8129/19
14/12/2018 09:12 Devolução do Ofício OCN - 4301/2018 - DP
11/12/2018 11:27 Devolução do Ofício OCN - 4304/2018 - DP
05/12/2018 17:05 do Protocolo 841783/18
05/12/2018 13:59 do Protocolo 840086/18
05/12/2018 11:06 do Protocolo 839410/18
30/11/2018 09:17 AR do Ofício OCN - 4303/2018 - DP
30/11/2018 09:17 AR do Ofício OCN - 4302/2018 - DP
20/11/2018 11:34 do Protocolo 797792/18
12/11/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 4305/2018 - DP
25/01/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47113/16
03/06/2014 11:17 do Protocolo 514095/14
04/04/2014 22:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306727/14
04/04/2014 22:19 do Protocolo 306573/14
04/04/2014 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299534/14
04/04/2014 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299500/14
02/04/2014 03:10 AR do ofício OCN - 4560/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   796/ 2019   
DP  11/01/2019 Ofício de Contraditório   63/ 2019   
DP  18/12/2018 Ofício de Contraditório   4865/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4301/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4302/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4303/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4304/ 2018   
DP  26/10/2018 Ofício de Contraditório   4305/ 2018   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4560/ 2014  02/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1807/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1563/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6320/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 173/2016
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1139/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 424/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4955/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 14:38 DP  
08/08/2019 15:21 CMEX Informação nº 4495/2019 -
02/07/2019 16:57 S2C Acórdão nº 1807/2019 -
02/07/2019 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2019 -
17/06/2019 15:38 GCILB  
17/06/2019 15:26 SMPJTC  
17/06/2019 10:11 1PC Parecer nº 411/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Município de Uniflor. Retorno. Pela regularidade das contas. Recomendação.
14/06/2019 12:40 SMPjTC  
13/05/2019 14:01 CGE Instrução nº 249/2019 - Contas regulares, com recomendações.
26/10/2018 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 264/2019 -
26/10/2018 10:48 DP Informação nº 12165/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Informação nº 12343/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Informação nº 2355/2019 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4301/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4302/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4303/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4304/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4305/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4865/2018 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 63/2019 -
26/10/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 796/2019 -
15/10/2018 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1563/2018 -
11/10/2018 16:01 SMPJTC  
11/10/2018 11:29 1PC Parecer nº 944/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Pela concessão de novo contraditório.
10/10/2018 12:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 377/2018 - Contas irregulares.
17/02/2016 11:44 COFIT  
29/01/2016 07:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 173/2016 -
10/06/2014 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 178/2016 -
03/06/2014 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1139/2014 -
07/03/2014 11:49 DP Informação nº 9431/2014 -
07/03/2014 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 4560/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Instrução nº 2312/2014 -
09/03/2013 23:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4955/2013 -

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